CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Sem efeito legislação que exige prazos diferentes da Constituição Estadual para afastamento de Prefeito

Mutirão da Corte Especial: STJ vota pelo afastamento do juiz Pizzolante, do Rio de Janeiro

A denúncia que levou à ação proposta pela Subprocuradoria-Geral da União e interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita por unanimidade.

Perda do Cargo Público e efeitos previdenciários

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Juiz decide favoravelmente sobre acumulação de cargo

Juiz condenou o Estado foi condenado ao pagamento dos salários atrasados de um professor da rede pública entre o período de outubro de 2007 a março de 2008

Auditor Fiscal perde cargo por fraudar ICMS

Para o magistrado, as provas demonstram que o auditor praticou crime de peculato,

Ação popular. Cargo comissionado de administrador distrital.

Nomeação de cardiopata. Recomendação médica de inaptidão. Servidor mantido no serviço. Invocação de precedente similar em decisão administrativa desta corte. Ação penal pelos mesmos fatos.

Senado reconduz ao cargo advogado-geral exonerado

Cascais havia sido exonerado da função em meio ao escândalo de nepotismo que atingiu o Senado em 2008

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança.

Gerente de agência. Artigo 62, inciso II, da CLT.

Confissão de bancário confirma cargo de confiança

Afirmou que sempre trabalhou além das horas normais e nunca recebeu os valores correspondentes às horas extras.

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança.

Dores nas costas lideram causas de afastamento do trabalho no Brasil

Advogada explica que, para ter o benefício por incapacidade temporária, o primeiro passo é procurar um médico especialista

Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste

A Decisão foi unânime.

Mantida anulação de suspensão disciplinar sem deferimento de salários do período de afastamento

A ação rescisória do empregado da Caesb foi julgada improcedente.

Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica

Para o colegiado, tais situações ofendem a integridade física ou psicológica da vítima e são equiparáveis à enfermidade da segurada, o que justifica o direito ao auxílio-doença, até mesmo porque a Constituição prevê que a assistência social será prestada a quem dela precisar, independentemente de contribuição.

O Afastamento do Servidor por questões de saúde e o Tempo de Contribuição

Considerações do clunista Bruno Sá Freire Martins.

Rejeitado HC que pedia afastamento remunerado de juiz para presidir entidade internacional

Para o decano, não existe qualquer possibilidade de lesão à liberdade de locomoção do magistrado que justifique a impetração do habeas corpus.

Tráfico de Drogas privilegiado. Natureza de crime comum. Afastamento da hediondez

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo. 

Mineradora é condenada a indenizar por morte de ex-empregado 32 anos após seu afastamento

O ex-empregado teria morrido de silicose (pneumoconiose), resultado de 29 anos de serviço braçal nas minas de ouro